Saúde Caixa libera cobranças de coparticipação que estavam em análise

Medida regulariza cobranças a beneficiários por coparticipação sobre atendimentos recebidos e pode elevar os valores dispendidos com o plano de saúde neste início de ano
07/02/2023 12h10

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O Saúde Caixa repassou ao SIS faturas de consultas e procedimentos realizados por beneficiários até o final do ano passado que estavam retidas para análise. O processamento interno realizado pelo SIS foi iniciado imediatamente e a conta já começou a chegar aos beneficiários a partir de janeiro na forma de cobrança por coparticipação.

As regras de coparticipação permanecem as mesmas. Ela é devida por todos os beneficiários e incide sobre cada atendimento recebido. O percentual de coparticipação varia: pode ser de 5%  ou de 30%. O menor percentual abrange atendimentos de urgência, emergência, internações, home care e atendimento ambulatorial de quimioterapia, radioterapia e terapia renal substitutiva. Já o de 30% abrange assistência domiciliar (não enquadrada como home care) e atendimentos ambulatoriais em geral, como consultas eletivas e exames de laboratório.

O pagamento do saldo de coparticipação não é feito de uma vez só, pois a cobrança mensal é limitada ao teto de 5% da remuneração bruta, conforme previsto no Regulamento do SIS. Se a coparticipação do mês ultrapassa esse limite, o restante compõe o saldo devedor a ser debitado dos meses sucessivos.

O coordenador de Gestão Financeira do SIS, Dirceu Vieira Machado Filho, informa que o impacto da regularização das cobranças por coparticipação ainda poderá ser percebido pelos beneficiários nos próximos meses e varia conforme o uso que cada um faz da rede credenciada ao Saúde Caixa.

– O pagamento pelos serviços de saúde envolve várias etapas. A cobrança só chega ao beneficiário no final do processo, que inclui auditoria e contra auditoria, com o objetivo de prevenir erros ou cobranças indevidas aos beneficiários – explica.

Extrato

O SIS recomenda aos beneficiários a consulta mensal ao extrato de utilização como forma de acompanhar as cobranças e pagamentos por atendimentos recebidos. O modelo do documento foi reformulado recentemente para trazer informações de forma mais clara e didática.

O extrato mostra o valor de coparticipação pago no mês de competência consultado, bem como o saldo devedor de despesas processadas pelo plano de saúde.

Para obter o documento, acesse o site do SIS (www.senado.leg.br/sis). No alto da página clique em: Área do Beneficiário > Extrato financeiro. Clique na imagem, insira login e senha na página que se abre e acesse: Extratos > Extrato de utilização por competência (Novo). Então, clique em “Gerar relatório” e selecione a competência de interesse (período ou mês único).

Se você não tem o login e senha para entrar, por favor peça pelo telefone: (61) 3303.3570 (Central do Servidor).

Detalhamento

A partir de janeiro, o contracheque do titular do plano de saúde passou a apresentar o detalhamento das cobranças geradas pelos dependentes enquadrados na categoria “filho ou enteado maior de 21 anos e menor de 34 anos”. Eles não têm dependência econômica do titular do plano e/ou não estão cursando graduação ou escola técnica.

– Os critérios de cobrança para essa categoria permanecem os mesmos, o que mudou foi apenas a forma de apresentação, com o objetivo de dar aos beneficiários mais transparência em relação às informações financeiras – esclarece Dirceu.